Tópicos: Ensaio lei e jurisprudencia

Decreto-Lei n.º 39/2018. de 11 de junho. A revisão da política da União Europeia para o ar, vertida no Programa «Ar mais limpo para a Europa.

DL n.º 128/2013, de 05 de Setembro - pgdlisboa.pt Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta.

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Lei Condominio | Duplique Desembargador Créditos e. Os decorados costumam ser lindos e alimentam o desejo de morar em um apartamento com o mesmo design de interiores. É hora, então, de equilibrar sonho e.

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Histórico da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha. 1- Introdução. O presente trabalho tem por objetivo a demonstração de todo o contexto histórico para o surgimento da Lei nº 11.340.

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Novo Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105/2015. 1. Introdução . O Código de Processo Civil (CPC) é uma lei que define como tramita um processo comum na Justiça, com prazos, tipos de recursos.

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Decreto-Lei 152/2017, 2017-12-07 - DRE Decreto-Lei n.º 152/2017. de 7 de dezembro. O Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, que transpôs para ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/83.

Constituição e o Supremo - Versão Completa :: STF. Lei 6.683/1979, a chamada 'Lei de Anistia'. (...) princípio democrático e princípio republicano: não violação. (...) No Estado Democrático de.

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Crítica Literária/Filme

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Informativo STF :: STF - Supremo Tribunal Federal Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento do Plenário e das Turmas, contém resumos de decisões proferidas pelo.

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Boa tarde. O autor está bem feito!

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DL n.º 78/87, de 17 de Fevereiro - pgdlisboa.pt Aprova o Código do Processo Penal. Revoga o Decreto-Lei n.º 16489, de 15 de Fevereiro de 1929 _____

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Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Portal de. Regulamento. Exposição de Motivos nº 231/MC, de 10/12/1996, que encaminhou o projeto da Lei Geral das Telecomunicações. Dispõe sobre a organização.