Tópicos: A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANГ‡A E DO ADOLESCENTE FRENTE ГЂ ALIENAÇÃO PARENTAL

equilibrar as relações, permitindo que os direitos fundamentais da criança e do adolescente sejam assegurados, de forma ampla, mas também na peculiaridade de cada lar, impedindo que a violência aconteça no âmbito familiar. Palavras-chave: Responsabilidade civil paterno-filial. Violência doméstica. Direitos da criança e do adolescente.

Artigo 26 - Direito Com Ponto Com Legislação comentada e. Estatuto da Criança e Adolescente. Dos Direitos Fundamentais (Do. correspondente artigo 469 do Código Civil de 1916, frente à maior.

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Psicologia Aplicada ao Direito - Encontre os melhores. Encontre materiais de estudo de Psicologia Aplicada ao Direito.. Denise maria perissini da SilvaISBN:. Analise psicológica do filme As duas faces de.

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A evolução do direito da criança e adolescente no Brasil. ... condições de defendê-los frente as. direitos fundamentais. Defende o princípio do melhor. dos direitos da criança e do adolescente.

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Artigos sobre Art. 33, § 1 do Estatuto da Criança e do. ... dos netos aos avós frente ao Rol Taxativo do. e do Adolescente. ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO.

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Trabalhos não Escritos

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Artigos de Direito de Família - Jus.com.br | Jus Navigandi Direito de Família. Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.

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Between the biological risk and the social risk: a case study Educação e Pesquisa. 2002), do movimento dos direitos humanos e dos. mais frágil a aliança parental necessária à educação da.

Olá. Legal, o que eu estava procurando.

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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Planalto Parágrafo único. Eventuais repasses somente poderão ser efetuados via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e estarão sujeitos às deliberações do respectivo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Art. 52-B.

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Atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do. Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SILVA, Fábio Erik Monte da. Atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 07 out. 2010.